Processo 106244/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2002 14:35
Autuado em 01/04/2002 14:35
Oficio de encaminhamento 092/02
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2386/2007 da Primeira Câmara, de 17/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2007 Acórdão   2386/ 2007 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
31/07/2007 Acórdão   2386/ 2007 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
11/07/2006 Acórdão   1891/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
17/01/2006   / Retirado de Pauta RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/03/2003 15:06 50400/02 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
12/03/2003 15:06 205030/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
12/03/2003 15:06 57056/02 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
19/06/2002 11:56 104043/01 RELATÓRIO
19/06/2002 11:56 183520/01 RELATÓRIO
19/06/2002 11:56 211044/01 RELATÓRIO
19/06/2002 11:56 211052/01 RELATÓRIO
19/06/2002 11:56 298263/01 RELATÓRIO
19/06/2002 11:56 298271/01 RELATÓRIO
19/06/2002 11:56 379182/01 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
19/06/2002 11:56 409103/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
19/06/2002 11:56 474584/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
19/06/2002 11:56 395790/01 RELATÓRIO
19/06/2002 11:56 30352/02 RELATÓRIO
19/06/2002 11:56 31618/02 RELATÓRIO
19/06/2002 11:56 395803/01 RELATÓRIO
19/06/2002 11:56 493503/01 RELATÓRIO
19/06/2002 11:56 493511/01 RELATÓRIO
19/06/2002 11:56 298255/01 ALERTA
19/06/2002 11:56 446009/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
21/05/2002 15:35 182960/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
21/05/2002 15:35 182978/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
02/03/2004 10:26 da instrução número 947/04.
26/11/2003 12:28 do Protocolo nº 544601/03, referente Contraditório do LEG
26/11/2003 12:27 do Protocolo nº 531038/03, referente Contraditório do EXEC
26/11/2003 12:27 do Protocolo nº 531747/03, referente prorrogação de prazo
26/11/2003 12:25 do aviso de recebimento do ofício nº 1081 e 1082/03-DG-4
21/07/2003 15:47 do Protocolo 99697/02
21/07/2003 15:47 do Protocolo 117530/02

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2007 112 Acórdão nº 2386/2007
28/07/2006 59 Acórdão nº 1891/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2007 09:12 DP Processo em remessa externa
14/09/2007 13:24 DP  
11/09/2007 12:15 GP  
10/09/2007 09:02 DEX  
20/08/2007 09:52 S1C  
16/08/2007 09:22 SMPjTC  
03/08/2007 13:51 S1C  
01/08/2007 19:03 DG  
22/11/2006 10:57 SAUDI  
11/08/2006 15:23 SMPjTC Parecer nº 19950/2006 - desaprovação
24/07/2006 11:01 DCM  
14/07/2006 16:51 S1C  
10/03/2006 15:42 SAUDI  
10/03/2006 15:10 GCRI  
07/03/2006 12:58 SAUDI  
24/02/2006 13:47 GCRI  
22/02/2006 15:10 GCRI  
23/01/2006 08:35 RMG  
09/01/2006 14:38 DG  
01/08/2005 15:44 GCRI  
19/03/2004 09:43 RMG  
17/03/2004 09:33 DG  
02/03/2004 10:28 SMPjTC Parecer nº 2469/2004 - p/designar Relator cfme.Prov.23/91, art.2º
26/11/2003 12:38 DCM Instrução nº 947/2004 - PC/2001. Poderes Executivo e Legislativo: Irregulares.
23/10/2003 17:42 DG  
07/10/2003 17:21 SMPjTC Parecer nº 16857/2003 - direito do contraditorio
01/04/2002 14:35 DCM Instrução nº 655/2003 - PC/2001. Poderes Executivo Municipal e Legislativo: Irregulares.

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